É tempo de preservar os Lençóis Maranhenses

O Maranhão está comprometido em preservar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Vários segmentos da sociedade estão envolvidos com esta proposta.

A Lei nº 434/2023, de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses, que foi sancionada, na quinta-feira (12), pelo governador Carlos Brandão, e que determina a proibição de plantações em larga escala nos municípios que integram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, representou um avanço na defesa de um dos mais belos espaços naturais do mundo. Dispõe sobre a preservação e proteção ambiental da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter a abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A autoria da lei é da deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale. A parlamentar destacou que a luta para preservar o meio ambiente não prejudica o pequeno agricultor da região.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a deputada, em solenidade, realizada no município de Barreirinhas.

Iracema Vale destacou o apoio do Governo Federal para a causa, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Patrimônio Natural

Em breve, o parque ganhará o status de Patrimônio Natural da Humanidade. O Governo do Maranhão já recebeu a carta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) confirmando que o parque cumpriu as exigências técnicas para concorrer ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Agricultura tradicional preservada

A Lei de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses foi aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada em setembro deste ano, e tem como ênfase a contenção do avanço de monoculturas, como as plantações de eucalipto e soja, visando a salvaguarda da fauna, flora e recursos hídricos da região dos Lençóis.

Foto: Edgar Rocha